TERMOS E CONDIÇÕES DE USO DA EMPRESA DIGITAL COFFEE INTERNET BUSINESS CONTROLADORA DA MARCA SUGGAR BANK PARA TODOS OS USUÁRIOS E AFILIADOS.
LEIA ESTES TERMOS DE USO ATENTAMENTE ANTES DE SE CADASTAR EM QUALQUER UMA DE NOSSAS PLATAFORMAS ON LINE.
TERMO DE USO
Dados de vigência 01 de janeiro de 2024, atualizados.
Ao acessar o site SUGGAR BANK , o Usuário concorda em ficar termos a este contrato de Termos de Uso (o “Contrato”) e a Política de Privacidade, que está disponível (link). O site é operado pela DIGITAL COFFEE INTERNET BUSINESS e suas empresas afiliadas. Se você deseja visitar o Site ou se tornar um Membro e fazer uso do serviço, leia este Contrato. Você é obrigado a aceitar este Contrato para acessar e usar o Site.
Este Termo de Uso é um contrato eletrônico que estabelece os termos juridicamente vinculativos. Você deve aceitar este Contrato para usar o Site e se tornar um "Membro". Para os fins deste Contrato, o termo "Membro" ou "Membro" significa uma pessoa que fornece informações à Empresa no Site para participar do Serviço de qualquer maneira, independentemente de essa pessoa usar o Serviço como Membro gratuito ou como assinante pago. Este Contrato pode ser modificado pela Empresa Digital Coffee a seu exclusivo critério a qualquer momento, e quaisquer modificações serão publicadas no site. Seu uso continuado do Site ou do Serviço após a publicação de modificações neste Contrato constituirá sua liberdade de tais revisões.
Este Termo inclui a Política de Uso Aceitável do Site, a Política de Privacidade, avisos relativos ao Site e termos divulgados e acordados por Você se Você se tornar um Membro ou se comprar ou aceitar recursos, produtos ou serviços adicionais que oferecemos no Site, como termos e condições específicas do estado que regem recursos, descontos, testes gratuitos, descontos e promoções.
AO USAR ESTE SITE E OU SEUS APLICATIVOS, OU QUALQUER PROPRIEDADE ONLINE DO SUGGAR BANK , VOCÊ EXPRESSA SUA CONCORDÂNCIA COM TUDO O QUE CONSTA NESTES TERMOS DE USO, NOSSA POLÍTICA DE PRIVACIDADE, NOSSOS TERMOS DE COMPRA E POLÍTICA DE REEMBOLSO.
TODOS OS USUÁRIOS E AFILIADAS DEVERÃO TER NO MÍNIMO 18 (DEZOITO) ANOS DE IDADE.
SE VOCÊ NÃO CONCORDAR COM ESTES TERMOS DE USO, NÃO PODERÁ USAR NENHUM DE NOSSOS SITES, APLICATIVOS OU PROPRIEDADES ON LINE. ALÉM DISSO, AO USAR QUALQUER UM DOS NOSSOS SERVIÇOS OU FERRAMENTAS ATUAIS OU FUTURAS. VOCÊ TAMBÉM ESTARÁ SUJEITO ÀS NOSSAS DIRETRIZES, TERMOS, CONDIÇÕES E ACORDOS APLICÁVEIS A ESSES SERVIÇOS.
AO ACESSAR, NAVEGAR OU UTILIZAR O SITE E OU APLICATIVO, TODOS OS USUÁRIOS , AFILIADOS E VISITANTES DECLARAM ACEITAR OS TERMOS E CONDIÇÕES CONTIDOS NESTE DOCUMENTO.
ALÉM DESTE TERMO, O USUÁRIO DEVERÁ CONSENTIR COM AS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NA NOSSA POLÍTICA DE PRIVACIDADE A SER APRESENTADA A TODOS OS INTERESSADOS DENTRO DA INTERFACE DA PLATAFORMA.
NOSSA PLATAFORMA DISPONIBILIZARÁ UMA MODERNA FERRAMENTA DE COMUNICAÇÃO INTERATIVA PARA USUÁRIOS BUSCAREM AMIGOS OU RELACIONAMENTOS PESSOAIS, BEM COMO SE CONECTAREM E DECIDIREM SE DESEJAM SE ENCONTRAR, CONVERSAR E/OU EVENTUALMENTE DESENVOLVER QUALQUER TIPO DE RELACIONAMENTO, SEM QUAISQUER RESPONSABILIDADES PARA COM NOSSA EMPRESA . SENDO VEDADA A SUA UTILIZAÇÃO PARA ENCONTROS EXCLUSIVAMENTE REMUNERADOS (PROSTITUIÇÃO) OU A UTILIZAÇÃO DA MESMA PARA DIVULGAÇÃO OU PROPAGANDA DE EMPRESAS OU TERCEIROS.
NOSSA PLATAFORMA E APLICATIVOS PODERÃO SOFRER QUALQUER ALTERAÇÃO, UNILATERALMENTE EA QUALQUER TEMPO E SEM A OBRIGATORIEDADE DE SUA ANUÊNCIA OU CONCORDÂNCIA, POR PARTE DE NOSSA EMPRESA, A FIM DE ALTERAR, MODERNIZAR, MODIFICAR OS SERVIÇOS OU PARA ATENDER NOVAS EXIGÊNCIAS LEGAIS QUE POR VENTURA PODEM SURGIR .
B – ELEGIBILIDADE
Você (Membro) deve ter pelo menos 18 (dezoito) anos para se registrar como Membro ou usar o Site . Ao usar o Site, você declara e garante que tem o direito, a autoridade e a capacidade de celebrar este Contrato e de cumprir todos os termos e condições deste Contrato. Se você se tornar membro, você declara e garante que nunca foi condenado por um crime e que não é obrigado a se registrar como agressor sexual (ou designação semelhante) com qualquer entidade governamental ou autoridade legal. Você só usará o Serviço e o Site de maneira consistente com este Contrato e todas as leis e regulamentos locais, estaduais, nacionais. Você é responsável por determinar se o uso do Serviço é legal na jurisdição em que você acessa o Site.
C – PRAZOS
Todos os termos deste Contrato permanecerão em pleno vigor e efeito enquanto você usar o Site e/ou para um Membro. Além disso, todos os termos deste Contrato sobreviverão à rescisão do Contrato por Você ou pela DIGITAL COFFEE INTERNET BUSINESS, exceto por quaisquer termos que, por sua natureza, expirem ou estejam totalmente satisfeitos. Você pode rescindir sua associação a qualquer momento e por qualquer motivo, seguindo as instruções na seção Desativar Conta nas Configurações da Conta ou enviar um aviso por escrito de rescisão para o suporte do site Suggar Bank. Se você desativar sua conta, a Digital Coffee Internet Business ainda poderá obter certas informações associadas à sua conta para fins analíticos e integridade de manutenção de registros, bem como para evitar fraudes, cobrar quaisquer taxas devidas, fazer cumprir este Contrato e suas condições, tomar ações que considere medidas para proteger a integridade do Site ou para proteger os usuários do Site, ou tomar outras ações permitidas por lei. Além disso, se certas informações já tenham sido fornecidas a terceiros, conforme descrito na Política de Privacidade, a retenção dessas informações estará sujeita às políticas desses terceiros.
A DIGITAL CAFÉ INTERNET BUSINESS pode encerrar sua Associação por qualquer motivo, com ou sem aviso prévio. Se sua Associação for encerrada - seja por Você ou pela DIGITAL COFFEE INTERNET BUSINESS - Você não terá direito a nenhum reembolso de taxas de assinatura não utilizadas ou créditos não utilizados.
D – USO DE IMAGENS E DADOS
O Site e o Serviço são apenas para uso pessoal. Qualquer outro uso, incluindo o uso pela mídia, concorrentes ou qualquer entidade ou indivíduo que deseje usar o Site ou Serviço com fins lucrativos, é considerado "Uso Comercial" por "Usuários Comerciais". O Uso Comercial Proibido inclui, mas não está limitado a, usar o Serviço em conexão com quaisquer empreendimentos comerciais. Organizações, empresas, agências e/ou empresas - e quaisquer outras associações ou entidades que não sejam pessoas individuais - não podem se tornar membros e não devem usar o Serviço ou o Site para qualquer finalidade. Usos ilegais e/ou não autorizados do site, incluindo a coleta de nomes de usuário e/ou endereços de e-mail de membros por meios eletrônicos ou outros com a finalidade de enviar e-mails não solicitados, ou enquadramento não autorizado ou links para no site, podem ser investigadas e ações legais podem ser tomadas. Tal ação pode incluir (sem limitações) medidas civis, criminais e cautelares. Os usuários do site não podem usar nenhuma informação obtida do Serviço para entrar em contato com qualquer outro usuário, sem o consentimento prévio explícito do outro usuário. A Empresa pode investigar e tomar qualquer ação legal disponível em resposta a usos ilegais e/ou não autorizados do Site, incluindo atividades de referência que a Empresa considere suspeitas para as autoridades governamentais.
Uso de Imagens dos Usuários na Revista Conforme nosso Termo de janeiro de 2023.
Dentro do ambiente interativo do site SUGGAR BANK , oferecemos uma revista que destaca as experiências e conexões entre nossos usuários. Aqui está como funcionam as imagens dos usuários em relação à participação na revista:
Participação Voluntária: 1.1. A revista apresenta fotos e detalhes das experiências de nossos usuários. 1.2. A participação na revista é totalmente voluntária. Os usuários têm a opção de compartilhar suas fotos para possível inclusão na revista.
Uso das Imagens: 2.1. Se um usuário optar por compartilhar suas imagens e histórias para a revista, eles concedem à plataforma SUGGAR BANK o direito não exclusivo e perpétuo de usar, exibir e reproduzir essas imagens na revista, no site, no Instagram, no TikTok e no YouTube. 2.2. As imagens podem ser usadas para ilustrar histórias, eventos, perfis de usuário e outros conteúdos relevantes para a revista ou para o site SUGGAR BANK .
Privacidade e Consentimento: 3.1. A privacidade e o consentimento dos usuários são de extrema importância para nós. 3.2. Antes de usar qualquer imagem na revista, buscamos o consentimento explícito do usuário por meio de um processo no momento de sua inscrição.
Controle do Usuário: 4.1. Os usuários têm o controle sobre quais imagens e informações desejam compartilhar na revista. 4.2. A qualquer momento, os usuários podem optar por não participar ou retirar suas imagens da revista, caso desejem.
Direitos de Propriedade: 5.1. Os usuários mantêm os direitos autorais de suas imagens. A revista usa essas imagens apenas conforme autorizado neste termo pelos usuários.
E - SEGURANÇA E PRIVACIDADE
Sua conta de membro é apenas para seu uso pessoal. Você é responsável por manter a confidencialidade de seu nome de usuário e senha e é o único responsável por todas as atividades que ocorrem sob seu nome de usuário e senha, incluindo a distribuição de suas informações pessoais para outros usuários. Você reconhece que a DIGITAL COFFEE INTERNET BUSINESS não é responsável pelo acesso de terceiros às informações de sua conta ou informações pessoais quando esse acesso resulta de qualquer ação ou inação de sua parte, incluindo, entre outros, sua distribuição voluntária de seu nome de usuário, senha ou outras informações pessoais. Você também reconhece que a DIGITAL COFFEE INTERNET BUSINESS não é responsável pelo acesso de terceiros às informações de sua conta quando esse acesso resultar de roubo ou apropriação indevida de seu nome de usuário, senha ou outras informações pessoais de sua posse, custódia ou controle.
F – PRECAUÇÕES
A DIGITAL COFFEE INTERNET BUSINESS NÃO É RESPONSÁVEL PELA CONDUTA, SEJA ONLINE OU OFFLINE, DE QUALQUER USUÁRIO DO SITE OU MEMBRO DO SERVIÇO. VOCÊ ASSUME TODOS OS RISCOS AO USAR O SERVIÇO E O SITE, INCLUINDO, MAS NÃO LIMITANDO A, TODOS OS RISCOS ASSOCIADOS A QUAISQUER INTERAÇÕES ON-LINE OU OFF-LINE COM OUTROS MEMBROS OU USUÁRIOS DO SITE, INCLUINDO NAMORAR OU ENVIAR DINHEIRO PARA OUTRO MEMBRO. VOCÊ CONCORDA EM TOMAR TODAS AS PRECAUÇÕES NECESSÁRIAS AO CONHECER INDIVÍDUOS ATRAVÉS DO SITE OU SERVIÇO. Você não deve fornecer suas informações financeiras (por exemplo, suas informações de cartão de crédito ou conta bancária) a outros Membros.
A DIGITAL COFFEE INTERNET BUSINESS ATUALMENTE NÃO CONDUZ TRIAGENS DE ANTECEDENTES CRIMINAIS EM SEUS MEMBROS. No entanto, a DIGITAL COFFEE INTERNET BUSINESS reserva-se o direito de realizar qualquer verificação de antecedentes criminais, a qualquer momento e utilizando todos os registos legalmente disponíveis. AO CONCORDAR COM ESTES TERMOS E CONDIÇÕES, VOCÊ AUTORIZA QUALQUER VERIFICAÇÃO.
Você entende que a DIGITAL COFFEE INTERNET BUSINESS não oferece garantias, expressas ou implícitas, em relação à sua compatibilidade final com indivíduos que você encontra através do Serviço ou quanto à conduta de tais indivíduos.
G – USO DA PLATAFORMA
O usuário é o único responsável pelo conteúdo e informações que o mesmo publica, carrega, vincula, transmite, grava, exibe ou disponibiliza no Site ou como parte do Serviço ou transmite a outros Membros, incluindo e-mails, vídeos, fotografias, notas de voz, escrito ou texto de perfil, seja publicado publicamente ou transmitido em particular. Você não pode postar no site ou como parte do Serviço, ou transmitir para o site ou qualquer outro membro (no ou fora do site), qualquer material ou se envolver em conduta no ou através do site: (i) em violação de qualquer lei ou regulamento aplicável; (ii) de uma maneira que infrinja os direitos autorais, marcas registradas, segredos comerciais ou outros direitos de propriedade intelectual de terceiros ou viole a privacidade, publicidade ou outros direitos pessoais de terceiros; (iii) de uma maneira ofensiva, imprecisa, profana, intimidante, difamatória, obscena, ameaçadora, abusiva ou odiosa; (iv) que usem várias contas para um usuário; ou (v) que expresse ou implique que quaisquer declarações que Você faça sejam endossadas pela DIGITAL COFFEE INTERNET BUSINESS, pelo Site ou por quaisquer sites, afiliados ou adicionais relacionados. Você declara e garante que todas as informações que você enviar no momento do registro são precisas e verdadeiras e que você atualizará imediatamente quaisquer informações fornecidas por você que posteriormente se tornem imprecisas, enganosas ou falsas.
A DIGITAL COFFEE INTERNET BUSINESS se reserva o direito, mas não tem obrigação de monitorar qualquer Conteúdo que você postar no Site ou como parte do Serviço. UM NEGÓCIO DE CAFÉ DIGITAL NA INTERNET pode remover qualquer conteúdo por qualquer motivo. Sem limitações, a DIGITAL COFFEE INTERNET BUSINESS pode remover Conteúdo que, em sua opinião exclusiva, viole ou possa violar qualquer lei aplicável deste Termo. A DIGITAL COFFEE INTERNET BUSINESS também pode remover qualquer Conteúdo a pedido de terceiros ou por qualquer outro motivo. A DIGITAL COFFEE INTERNET BUSINESS, a seu exclusivo exclusivo e exclusivo, pode suspender ou banir qualquer membro que publique Conteúdo que seja censurável por qualquer um dos motivos dados neste parágrafo ou por qualquer outro motivo.
Ao Publicar Conteúdo no site ou como parte do serviço, Você concede automaticamente à DIGITAL COFFEE INTERNET BUSINESS um direito e licença irrevogável, perpétuo, não exclusivo, totalmente pago, mundial para: (i) usar, copiar, armazenar, executar, exibir, reproduzir , gravar, reproduzir, adaptar, modificar e distribuir o Conteúdo; (ii) preparar trabalhos compostos do Conteúdo ou incorporar o Conteúdo em outros trabalhos; e (iii) conceder e autorizar sublicenças do anterior em qualquer mídia agora conhecida ou criada posteriormente. Além disso, para que a DIGITAL COFFEE INTERNET BUSINESS possa impedir o uso de seu Conteúdo fora do Serviço, você autoriza a DIGITAL COFFEE INTERNET BUSINESS a agir em seu nome em relação aos usos infratores de seu Conteúdo retirado do Serviço por outros usuários ou terceiros. Nossa licença para o seu Conteúdo está sujeita aos seus direitos sob a lei aplicável e tem o propósito limitado de operar, desenvolver, fornecer e melhorar o Serviço e pesquisar e desenvolver novos.
O usuário está proibido de violar ou tentar violar a segurança do site, incluindo, sem limitações: (i) acessar dados não destinados a você ou fazer login em um servidor ou conta que você não esteja autorizado a acessar; (ii) tentar sondar, digitalizar ou testar a vulnerabilidade de um sistema ou rede ou violar (ou tentar violar) medidas de segurança ou autenticação sem a devida autorização adequada; (iii) tentar interferir ou interromper o Serviço ou o site, incluindo, sem limitações, por meio do envio de um vírus para o site, sobrecarga, inundação, spam, bombardeio de e-mail ou travamento; (iv) enviar e-mail não solicitado, incluindo promoções e/ou publicidade de produtos ou serviços; (v) fornecer cabeçalhos ou manipuladores de identificadores para ocultar a origem de qualquer informação transmitida para ou através do Site ou Serviço (diretamente ou indiretamente através do uso de software de terceiros); (vi) usar (ou tentar usar) qualquer mecanismo, ferramenta de software, agente ou outro dispositivo ou mecanismo, qualquer robô, spider, aplicativo de pesquisa/recuperação de site ou qualquer dispositivo ou processo manual ou automático para recuperar, indexar, "mina de dados" ou de qualquer forma de reproduzir ou contornar a estrutura de navegação ou apresentação do Site, Serviço ou seu Conteúdo; ou (vii) modificar, adaptar, sublicenciar, traduzirindo, vender, fazendo engenharia reversa, decifrando, descompilando ou desmontando qualquer parte do Serviço ou do Site, ou qualquer software usado em ou para o Serviço ou o Site, ou fazendo com que outros o fazer.
O site pode ser usado apenas para fins legais por indivíduos que buscam relacionamentos e publicidade de imagens. Como uma das condições de uso do Site e do Serviço, Você declara, garante e concorda que não usará (ou planejará, incentivará ou ajudará outras pessoas a usar) o Site ou o Serviço para qualquer finalidade específica ou de qualquer maneira proibida por este Contrato ou pela lei aplicável. É sua responsabilidade garantir que seu uso do Site e do Serviço esteja em conformidade com este Contrato e buscar o consentimento por escrito da DIGITAL COFFEE INTERNET BUSINESS para quaisquer usos não permitidos ou não expressamente especificados neste documento. A DIGITAL COFFEE INTERNET BUSINESS proíbe especificamente qualquer uso do Site ou do Serviço , e você concorda em não usar o Site ou o Serviço, para qualquer um dos seguintes:
Usar o site como acompanhante ou prostituta ou usar o Serviço para promover, solicitar ou envolver clientes para um serviço de escola ou prostituição, ou para envolver ou facilitar o tráfico humano de qualquer tipo, incluindo atividades de escola passadas ou afiliação a um site ou serviço de acompanhantes;
Publicar ou enviar material que explora pessoas com menos de 18 anos, solicitar informações pessoais de qualquer pessoa com menos de 18 anos, deixar de relatar o conhecimento de uma pessoa com menos de 18 anos para suporte da plataforma Suggar Bank ou continuar a usar o site para interagir de qualquer maneira com qualquer pessoa que você conheça ou acredite ter menos de 18 anos. Qualquer violação dessas proibições resultará na rescisão de sua associação e possível encaminhamento para autoridades policiais ou outras agências.
Postar qualquer Conteúdo incompleto, falso, enganoso ou impreciso sobre você e/ou seu perfil;
Publicar qualquer conteúdo que não seja próprio do seu ou que você não tenha todos os direitos de uso;
Personificar ou perturbar uma afiliação, conexão ou associação com qualquer pessoa ou entidade;
Se você tiver uma senha, permitindo que qualquer outra pessoa acesse uma área não pública do Site, divulgando ou compartilhando sua senha com terceiros ou usando sua senha para qualquer finalidade especificamente não autorizada; usando meta tags ou código ou outros dispositivos contendo qualquer referência (expressa ou implícita) ao Site ou ao Serviço (ou qualquer marca registrada, nome comercial, marca de serviço, logotipo ou slogan do Site) para direcionar qualquer pessoa para qualquer outro site para qualquer especificamente;
Solicitar, de outros usuários, senhas ou informações de identificação pessoal para fins comerciais ou ilegais, ou por qualquer outro motivo que constitua uma violação deste Contrato;
Envolva-se em publicidade ou solicitação de outros Membros para enviar dinheiro ou comprar ou vender quaisquer produtos ou serviços. Você não pode transmitir correntes de cartas ou e-mail de lixo eletrônico/spam para outros membros. Se você violar os termos desta subseção e enviar ou postar e-mails em massa não solicitada, spam ou outras comunicações não solicitadas de qualquer tipo através do Serviço, você regularmente terá causado danos substanciais à DIGITAL COFFEE INTERNET BUSINESS;
Usando o Site ou Serviço para atividades que violam qualquer lei, estatuto, portaria ou regulamento;
Usar o Site ou Serviço para criar, promover, facilitar ou instruir outras pessoas a se envolverem em atividades ilegais;
Envolver-se em qualquer atividade que viole as leis criminais de jurisdição em que o Membro resida, visite ou entre em contato com os Membros;
Uso Comercial
Qualquer outro uso que viole qualquer lei aplicável, incluindo, sem limitações, leis relacionadas aos controles de exportação.
H – DIREITOS AUTORAIS
Você não pode postar, distribuir ou reproduzir de qualquer forma qualquer material protegido por direitos autorais, marcas registradas ou outras informações proprietárias sem obter o consentimento prévio por escrito do proprietário de tais direitos de propriedade. Sem limitar o acima exposto, você acredita que seu trabalho foi copiado e publicado no Serviço de uma forma que constitui violação de direitos autorais, entre em contato com nosso Agente de Direitos Autorais em suporte da plataforma Suggar Bank e forneça as seguintes informações: uma assinatura eletrônica ou física de uma pessoa autorizada a agir em nome do proprietário dos direitos autorais; identificação do trabalho protegida por direitos autorais que você alega estar sendo violado; identificação do material que alega estar infringindo e onde está localizado no Site razoavelmente; informações suficientes para permitir que o CAFÉ DIGITAL entre em contato com Você, como seu endereço, número de telefone e endereço de e-mail; uma declaração de que Você acredita de boa fé que o uso do material de maneira reclamada não está autorizado pelo proprietário dos direitos autorais, seu agente ou pela lei; e uma declaração.
I – ALTERAÇÃO NA PLATAFORMA/SITE
A DIGITAL COFFEE INTERNET BUSINESS não garante que o site estará totalmente operacional o tempo todo. Os membros podem enfrentar distúrbios prejudiciais no serviço. Somente no caso de o site ficar offline por um período de mais de 72 (setenta e duas) horas consecutivas, será dado um reembolso proporcional. UM NEGÓCIO DIGITAL DE CAFÉ NA INTERNET NÃO OFERECE SUPORTE TÉCNICO. Ofereceremos suporte apenas para o Serviço relacionado ao Site. A Empresa reserva-se o direito de, a qualquer momento, modificar ou descontinuar, temporária ou permanentemente, o Site ou o Serviço (ou qualquer parte dele) com ou sem aviso prévio a qualquer Membro, grupo de Membros ou todos os Membros. Você concorda que a Empresa não será responsável por qualquer alteração, suspensão ou descontinuação do Serviço. Para proteger a integridade do Site ou do Serviço, a Empresa reserva o direito de, a qualquer momento, a seu exclusivo exclusivo, bloquear o acesso de usuários relacionados a determinados endereços IP ao Site ou Serviço. Você concorda em não contornar, ou tentar contornar, qualquer bloqueio de imposto do usuário pela Empresa.
1. FAÇA CADASTRO
1.1. Ao se cadastrar em nossa plataforma SUGGAR BANK , seja através de dispositivo móvel, aplicativo móvel ou qualquer tipo de computador, você concorda em vincular-se aos presentes TERMOS DE USO e a nossa POLÍTICA DE PRIVACIDADE.
1.2. Temos sua concordância em um eventual momento de atualizar este termo e sua política de privacidade, não concedendo qualquer direito de reembolso por tal atualização ou alteração. Se você continuar a usar o Serviço após as alterações entrarem em vigor, isso significa que você concorda com essa atualização.
1.3. Podemos alterar ou excluir qualquer ferramenta, serviço ou recursos de nossas plataformas a qualquer momento. Incluídos aí, aplicativos ou site.
1.4. Neste momento declaro estar ciente de que a plataforma SUGGAR BANK não é obrigada a realizar uma pesquisa de antecedentes criminais de seus usuários. Assumo total responsabilidade por meus atos praticados pelo uso da plataforma ou em encontros pessoais em virtude do uso do SUGGAR BANK , isentado aqui civilmente e criminalmente a empresa controladora da plataforma SUGGAR BANK , seus sócios, funcionários e afiliados por quaisquer danos civis, morais, criminais ou materiais por mim causados ??ou danificados.
1.5. Sua solicitação de cadastro ou pré-cadastro será avaliada de forma rigorosa por nossa equipe. Estipulamos um prazo de até 30 (trinta) dias para uma resposta. A não aprovação de cadastro não impede a realização de uma nova solicitação. O SUGGAR BANK reserva-se o direito de aprovar usuários apenas que se enquadram em sua política de cadastro completo e com garantia de perfil autenticado. Temos como objetivo reduzir ao máximo possível a inclusão de perfis incompletos ou falsos.
2. DA VEDAÇÃO
2.1. A idade mínima para realizar seu cadastro é de 18 anos para criar uma conta no SUGGAR BANK e utilizar nossa plataforma e ser civilmente capaz. Ao realizar seu cadastro e utilizar nosso produto, você declara e garante que cumprirá este contrato e todas as leis, normas e disposições provisórias, estaduais, nacionais e internacionais regulamentares.
2.2. O SUGGAR BANK reserva-se ao direito de vedar a participação de pessoas com sua capacidade civil limitada ou impedida por lei.
2.3. Fica vedado o cadastro de pessoas jurídicas em nossa plataforma.
2.4. É vedada a utilização desta plataforma para divulgação sem solicitação prévia ou qualquer tipo de propaganda de terceiros não autorizados.
2.5. Fica expressamente vedada a utilização desta plataforma para a prostituição ou para obter encontros com fins exclusivamente financeiros.
2.6. Não é permitido o compartilhamento ou divulgação de dados pessoais que porventura o usuário experimente a descobrir por qualquer meio ou PRINT de conversas, vídeos e fotos obtidas em nossa plataforma. Podendo o mesmo estar na prática do crime previsto na lei.
3. CONTA DE USUÁRIO
3.1. Para utilizar o SUGGAR BANK , você deverá ter seu cadastro aprovado e utilizar login e senha.
3.2. Você é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de login e senha que utiliza em nossa plataforma e é o único responsável por todas as atividades associadas ao uso dessas credenciais.
3.3. Ao usuário será permitido criar e manter apenas uma conta. As contas duplicadas serão automaticamente canceladas pelo administrador do site, sem prejuízo de demais deliberações cabíveis.
3.4. O usuário deverá fornecer a integralidade dos dados e fotos solicitadas e todas as informações fornecidas pelo mesmo devem ser precisas, verdadeiras e atualizadas. Em qualquer caso, o usuário responderá, no âmbito cível e criminal, pela veracidade, exatidão e danos dos dados informados.
3.5. O usuário deverá fornecer um endereço de e-mail válido, através do qual o site realizará todos os contatos necessários e que aqui o usuário neste momento autorize o envio de e-mails pela plataforma SUGAR BANK .
3.6. Sua conta será pessoal e intransferível.
3.7. Será excluído o usuário que descumprir todas as normas contidas neste termo e em especial os itens abaixo:
- Enviar fotos falsas em seu cadastro ou pré-cadastro
- Enviar dados pessoais falsos em seu cadastro ou pré-cadastro
- Utilização da plataforma para divulgação e propaganda de terceiros não autorizados
- Uso da plataforma para a prostituição ou sua intermediação
- Ser menor de 18 anos
- Tirar PRINT e ou divulgar dados pessoais de terceiros
- Não garanta o sigilo de terceiros
- Ter conversas de modo inapropriado ou com o uso de palavras ofensivas
- Receber uma denúncia com apuração confirmada
- Exibir um comportamento homofóbico, xenofóbico, extremista, radical, intolerante, racista, machista, intolerância religiosa ou intolerância política ideológica
- Se passar por outra pessoa como um usuário falso ou usar fotos de terceiros
- Apresentar um comportamento de pedofilia
- Utilize nossa plataforma ou aplicativos para distribuição, produção ou veiculação de material pornográfico.
3.8. O usuário ao aceitar os presentes termos, declara ter ciência da política de privacidade do site, reiterando autorização expressa já concedida em razão da ciência da referida política, para que a DIGITAL COFFEE INTERNET BUSINESS, possa coletar, usar, armazenar, tratar, ceder ou utilizar as informações fornecidas no uso deste site, incluindo todas as informações fornecidas pelo usuário no momento em que realizar ou atualizar seu cadastro ou pré-cadastro, dentro dos limites e para as especificamente descritas expressamente na política de privacidade e proteção de dados deste site e em conformidade com o previsto na Lei 13.709/18.
5. DA ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE
5.1. Não é de nossa responsabilidade e não garantimos seu sucesso em obter um companheiro ou companheira através de nossa plataforma ou aplicativos.
5.2. Não é de nossa responsabilidade o sucesso e a segurança física de um encontro presencial ou virtual marcado entre as partes através de nossa plataforma ou aplicativos.
5.3. Não é de nossa responsabilidade a total garantia do perfil de nossos usuários terem fotos verdadeiras.
5.4. Não é de nossa responsabilidade as informações pessoais e profissionais prestadas por nossos usuários através de nossa plataforma ou aplicativos.
5.5. Não é de nossa responsabilidade os acordos firmados entre as partes em qualquer momento e de qualquer natureza.
5.6. Não é de nossa responsabilidade o estado mental e de saúde física de nossos usuários.
5.7. Não é de nossa responsabilidade os diálogos estabelecidos entre as partes, suas informações e conflitos, desacordos, discussões, atritos, ofensas e atos discriminatórios que possam vir a ocorrer entre as partes em diálogos virtuais ou presenciais.
5.8. Não é de nossa responsabilidade a eventual possibilidade de disputa entre usuários pelo interesse de um perfil específico. Assim como não garantimos a sua fidelidade e ou lealdade.
5.9. Ao se inscrever em nossa plataforma, você fará por sua própria conta e risco. nosso site é fornecido com base no status “as is” (na forma em que se encontra) e “conforme disponibilidade”, renunciando expressamente a todas as garantias de qualquer tipo, sejam elas explícitas ou implícitas, incluindo, mas sem limitação-se a , garantias implícitas de comercialização, adequação a uma determinada finalidade, título e de não infração.
5.10. O usuário declara que não permitirá qualquer acesso de menores a esta plataforma ou aplicativo ou ao nosso serviço por meio do uso compartilhado de seu login e senha, incluindo tomar todas as precauções e implementar todas as proteções de controle parental no seu computador ou outro dispositivo eletrônico usado para acessar o Site e nosso serviço para evitar que qualquer menor de idade tenha acesso à plataforma e ao nosso serviço. Isentando a empresa controladora do SUGGAR BANK , sobre qualquer responsabilidade se este ato vier a acontecer.
5.11. O usuário concorda que nossa plataforma não será, em hipótese alguma, responsável por quaisquer informações falsas apresentadas dentro ou fora de nossa plataforma ou aplicativo, a respeito de um usuário ou idade do usuário ou pelo uso não autorizado de nossa plataforma, aplicativo ou nosso serviço por um menor de idade.
6. DA RESPONSABILIDADE DO USUÁRIO COM AS AFILIADAS
6.1. Caso o usuário tenha ingressado em nossa plataforma ou aplicativo por meio de indicação de uma de afiliadas, nosso mesmo será de forma voluntária e de sua livre vontade.
6.2. Ao fornecer seus dados pessoais, nome, telefone, whatsapp, e-mail ou qualquer outra informação pessoal ou profissional a nossos afiliados, você usuário, está em concordância e anuência de que nossos afiliados poderão fazer futuros contatos com o objetivo comercial, não adversas em violação de privacidade ou proteção de dados.
6.3. Os valores pagos em sua mensalidade serão exatamente iguais aos valores das mensalidades de usuários não indicados por afiliados.
6.4. No caso de haver interesse em cancelar sua conta, o usuário deverá informar-se utilizando nosso e-mail sobre sua intenção. Neste momento sabemos que nossa afiliada poderá entrar em contato a fim da proporção do reestabelecimento de nossos serviços.
6.5. O usuário não deverá fazer qualquer procedimento de pagamento financeiro diretamente como nossas afiliadas. Se o fizer, será por sua conta e risco.
7. DAS RESPONSABILIDADES
7.1. É de responsabilidade exclusiva do usuário:
a) danos ou roubos técnicos originados no próprio computador ou equipamento eletrônico do usuário;
b) a correta utilização da plataforma, dos serviços ou produtos oferecidos, prezando pela boa convivência, pelo respeito e cordialidade entre os usuários;
c) pelo cumprimento e respeito ao conjunto de regras exigidas nestes Termos de Condições, na respetiva Política de Privacidade e Proteção de Dados e na legislação nacional e internacional;
d) pela proteção aos dados pessoais, privacidade e acesso à sua conta;
7.2. Com relação ao seu Uso, você concorda em NÃO:
a) violar quaisquer regras, regulamentos ou legislações aplicáveis, incluindo, sem limitações, legislações e regulamentos de exportação, leis contra discriminação ou leis de igualdade de oportunidade de emprego. Além disso, você concorda em não utilizar quaisquer materiais que tenham acesso neste site para conteúdo diverso do autorizado e/ou em desconformidade com a legislação deste país ou do país em que utilizam os serviços oferecidos por este site, seus parceiros e afiliadas.
b) violar quaisquer direitos de propriedade intelectual ou de privacidade, incluindo, sem limitações, patentes, direitos autorais, marcas ou segredos comerciais de quaisquer terceiros, incluindo a empresa e suas afiliadas;
c) carregar, publicar, transmitir ou armazenar qualquer material que: seja ilegal, ofensivo, difamatório, fraudulento, enganoso, danoso, ameaçador, constrangedor, obsceno ou inaceitável; violar quaisquer de suas obrigações contratuais ou de confidencialidade; perturbar ou interferir nas operações normais do Site, tais como a publicação ou a transmissão de vírus, a publicação continuada de materiais repetidos ou a publicação de arquivos muito grandes, fora do tamanho normal; ou não seja permitido pela empresa, incluindo, sem restrições, quaisquer materiais de publicidade não autorizados, materiais de propaganda não solicitados, "junk mail", mensagens de spam, cartas em "corrente", esquemas de pirâmide, franquias, distribuição, associação em clubes, acordos de venda ou outros materiais não aceitos;
d) violar ou tentar violar quaisquer medidas de segurança da plataforma
e) usar quaisquer dispositivos, processos ou mecanismos para monitorar, recuperar, pesquisar ou acessar dados do Site ou qualquer Material sem o consentimento prévio e por escrito da empresa através, por exemplo, de robôs ou sistemas de varredura e armazenamento de dados.
f) acessar ou tentar acessar qualquer conta ou identificação de terceiros contidos em nossa plataforma;
g) copiar, modificar, reproduzir, apagar, distribuir, realizar download, armazenar, transmitir, vender, revender, publicar, realizar engenharia reversa ou criar obras derivadas de quaisquer Materiais, exceto materiais que tenham sido submetidos por você e sejam de sua propriedade;
h) publicar ou submeter qualquer informação imprecisa, falsa ou incompleta, incluindo currículo, informações biográficas ou informações de emprego;
i) passar-se por outra pessoa ou organização; adulterar qualquer informação de cabeçalho em uma publicação ou mensagem eletrônica; ou
j) fornecer informações falsas sobre você, sua filiação junto a um terceiro ou sua organização.
k) violar direitos de privacidade ou outros direitos de terceiros através do uso abusivo de Materiais, incluindo, sem limitações, através do constrangimento ou "perseguição" contra outra pessoa, do envio de mensagens de e-mail não solicitadas ou da coleta de informações pessoais de terceiros;
8. DA OPERAÇÃO DO SITE
8.1. O usuário declara expressamente sua ciência e anuência que a partir do momento de sua inscrição e utilização do presente site e de forma irretratável de que a qualquer momento o serviço contratado poderá deixar de ser prestado de forma temporária ou definitiva por quaisquer motivos, em razão de autoridade judicial, administrativa, empresarial ou por qualquer outra, isentando a DIGITAL COFFEE INTERNET BUSINESS de qualquer tipo de indenização por perdas e danos ou qualquer outro requisito judicial resultante, direto ou indireto de eventual interrupção ou suspensão de serviços. Eximindo a DIGITAL COFFEE INTERNET BUSINESS, ainda de quaisquer despesas e condenações oriundas de ações judiciais ou administrativas de qualquer natureza.
8.2. É de responsabilidade do site:
a) indicar as características dos serviços;
b) os defeitos e vícios encontrados no serviço ou produto oferecido desde que lhe tenha sido dada a causa;
c) as informações que foram por ele divulgadas, sendo os comentários ou informações divulgadas por usuários são de inteira responsabilidade dos próprios usuários;
d) os conteúdos ou atividades ilícitas praticadas através de sua plataforma;
8.3. O site não se responsabiliza por links externos contidos em seu sistema que possam redirecionar o usuário ao ambiente externo à sua rede.
8.4. Não poderão ser incluídos links externos ou páginas que sirvam para fins comerciais ou publicitários ou quaisquer informações ilícitas, violentas, polêmicas, pornográficas, xenofóbicas, discriminatórias ou ofensivas.
8.5. Não é responsabilidade do SITE o tratamento e armazenamento de dados nas plataformas terceiras. Parágrafo único: O usuário, ao aceitar os presentes termos, declara estar ciente de que após selecionar o botão “comprar” do site, será redirecionado para as plataformas de pagamento, sendo responsabilidade dos próximos passos.
9. DA PROTEÇÃO AOS DIREITOS AUTORAIS
9.1. TODOS OS DIREITOS DIRETOS E CONEXOS RELATIVOS A ESTE SITE, SUA EXECUÇÃO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, APRESENTAÇÃO, DISPONIBILIZAÇÃO A PÚBLICO E DEMAIS PREVISTOS NA LEI DE DIREITOS AUTORAIS SÃO DE USO EXTRITO E EXLCUSIVO DA D DIGITAL COFFEE INTERNET BUSINESS.
9.2. A proteção mencionada na cláusula acima inclui, mas não se limita ao código-fonte do programa de computador, aplicativo e desenvolvimento web, marcas utilizadas, independentemente de já estarem registrados, layout, fotografias, apresentações, vídeos, conteúdos disponibilizados por escrito, alguns e /ou áudio, banco de dados, arquivos de transmissão e quaisquer outras informações.
9.3. Toda a forma de propriedade intelectual utilizada direta ou indiretamente neste site pertence com exclusividade à DIGITAL COFFEE INTERNET BUSINESS, coletados os termos das leis: Lei de Propriedade Industrial (Lei Nº 9.279, DE 14 DE MAIO DE 1996); Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/98); Lei do Software (Lei nº 9.609/98) e legislações pertinentes e aplicáveis ??ao presente caso.
10. FORMA DE PAGAMENTO
10.1. O valor da nossa assinatura para ter acesso à nossa plataforma ou aplicativos e todos os outros encargos incorridos por você em relação ao uso do serviço, tais como impostos e possíveis taxas de transação, serão cobrados mensalmente da forma de pagamento no dia correspondente ao início do período de pagamento da assinatura.
11. DO PAGAMENTO
11.1. A assinatura do Daddy será renovada MENSALMENTE até que a mesma seja cancelada. Neste momento você usuário DADDY nos autoriza a cobrar o preço da assinatura do próximo mês em diante, mensalmente, até que você solicite o cancelamento de sua conta.
11.2. O pagamento de sua mensalidade deverá ser realizado, através dos seguintes meios: cartão de crédito, boleto bancário ou PIX, mensalmente. Neste momento, você, usuário, autoriza a empresa controladora do SUGGAR BANK a realizar mensalmente o desconto (operação de crédito) do seu cartão informado, se esta for sua opção de cobrança, no ato da inscrição observando o plano de sua escolha.
a. Plano Executivo, no valor mensal de R$ 278,00 (duzentos e setenta e oito reais)
b. Plano Premium, no valor mensal de R$ 668,00 (seiscentos e sessenta e oito reais)
c. Plano Life, no valor de R$ 1.490,00 (hum mil quatrocentos e noventa reais), neste plano o Daddy terá acesso à plataforma de forma eterna, vitalícia. Estipulando esta forma eterna, vitalícia, como o período total em que nossa plataforma estiver ativa e funcionando on-line. A partir do momento em que porventura decidirmos desativar nossos serviços de forma permanente, o plano Life será automaticamente cancelado sem quaisquer encargos, direito de perda e danos, ou qualquer outra forma de indenização ao usuário, incluída aqui a não devolução dos valores pagos no plano Life ou qualquer outro plano realizado por nossos usuários. No momento da desativação permanente de nossos serviços, todos os usuários de nossa plataforma, nos concedem total, ampla, geral e irrestrita quitação pelos serviços prestados.
11.3. O site reserva-se no direito de reajustar unilateralmente, a qualquer tempo, os valores dos produtos oferecidos sem comunicação prévia ao usuário.
11.4. Os valores praticados são aqueles que estão em vigor no momento do pedido. E sua assinatura poderá ser reajustada de acordo com nossos custos e variações do mercado internacional.
11.5. Você pode cancelar sua assinatura a qualquer momento e continuar acessando nossa plataforma até o final do período mensal do faturamento naquele momento. Nossos pagamentos não são reembolsáveis.
11.6. Sobre nossa política de reembolso o usuário concorda que todos os pagamentos efetuados para nossa plataforma, bem como todas as suas compras realizadas de forma on-line , são irretratáveis ??e não serão reembolsados.
11.7. É garantido à BABY uma autorização total no valor de sua mensalidade por um período de 12(doze) meses após sua inscrição em nossa plataforma ou aplicativo. Em que o SUGGAR BANK se reservar ao direito de após este prazo, comece a realizar a cobrança da mensalidade conforme estipulado no item 11.2. deste termo.
Conversão em Bônus a partir da Mensalidade do Daddy
Na plataforma, site, SUGGAR BANK , proporcionamos aos Daddies uma maneira de aproveitar ao máximo sua experiência por meio de uma conversão de 50% (cinquenta) da mensalidade mensal em bônus. Esse bônus é apresentado na forma de SUGGAR COINS .
11.8. Os papais têm a opção de se inscrever em nossas assinaturas, conforme item 11.2 para usufruir dos recursos premium oferecidos em nosso site.
11.9. Conversão em Bônus. Como uma vantagem adicional para Daddies, convertemos 50% do valor da mensalidade em bônus mensais. (MOEDAS DE AÇÚCAR)
11.10. Esses bônus serão usados ??para apresentar Sugar Babies com presentes monetários ou podem desbloquear fotos privadas.
11.11. Processo de Conversão. A conversão de 50% ocorre automaticamente após a confirmação do pagamento da mensalidade. Nossa plataforma poderá, a qualquer momento, alterar a taxa de conversão de 50% conforme nossa necessidade e decisão interna.
11.12. Os bônus gerados, (SUGGAR COINS), estarão disponíveis na conta do Daddy para uso imediato.
Vantagens dos Bônus: Os bônus proporcionam uma maneira flexível de envolver Sugar Babies e aproveitar ao máximo as funcionalidades do site. Os papais podem escolher como utilizar seus bônus de acordo com suas preferências.
Lembramos que os bônus, (SUGGAR COINS), não são resgatáveis ??em dinheiro pelo Daddy e estão sujeitos aos termos e condições gerais do site. Isso inclui as taxas de serviço aplicáveis ??a presentes monetários e desbloqueio de fotos privadas. Ao continuar a usar nosso site, você concorda com os termos estabelecidos.
12. Monetização - Presentes Monetários e desbloqueio de fotos privadas:
Presentes
12.1. Nossa plataforma oferece a opção para Daddies enviarem presentes financeiros monetários para Sugar Babies.
12.2. Os presentes financeiros podem ser enviados através de meios especificados pela plataforma e estão sujeitos a uma taxa de serviço de 25% (vinte e cinco), que serão descontos no momento do saque REALIZADO PELA BABY.
12.3. A Sugar Baby recebe o valor líquido da monetização após a dedução da taxa de serviço de 25%. Com um prazo a partir da solicitação do saque de até 05 (cinco) dias úteis para o valor referido será creditado em sua conta bancária.
Desbloqueio de fotos privadas :
12.4. As Sugar Babies têm a opção de disponibilizar fotos privadas em seus perfis.
12.5. Os Daddies podem desbloquear essas fotos privadas por um valor especificado de 100 SUGGAR COINS , que se converteu para a moeda corrente oficial do Brasil, paga à Sugar Baby correspondente.
12.6. A plataforma retém uma porcentagem do valor pago pelos presentes virtuais ou visualização de fotos privadas, como taxa de serviço de 25%, que serão descontos no momento do saque.
12.7. A Sugar Baby receberá o valor líquido da monetização das fotos privadas após a dedução da taxa de serviço.
12.8 Nossa plataforma poderá, a qualquer momento, alterar os valores das fotos privadas e presentes virtuais conforme nossa necessidade e decisão interna.
13. Impostos e Deduções:
13.1. Uma taxa de serviço de 25% (vinte e cinco) é aplicada sobre o valor total de cada saque realizado.
13.2. A taxa de serviço é criada para cobrir os custos operacionais da plataforma e garantir seu funcionamento contínuo.
13.3. A plataforma reserva o direito de poder ajustar as taxas, contribuições e deduções, mediante aviso prévio aos usuários.
14. Saco de Valores:
14.1. As Sugar Babies podem solicitar o saque dos valores recebidos por presentes financeiros e desbloqueio de fotos privadas após conseguirem o valor mínimo de 500 SUGGAR COINS , convertidos para a moeda corrente oficial será em R$ 500,00 (quinhentos reais).
14.2. O saque estará sujeito a um processo de processamento e ao pagamento de 25% da taxa de serviço, conforme indicado na plataforma.
14.3. Para a realização de saque somente estará disponível 1 (um) vez mensalmente, dessa forma, não podendo o bebê realizar mais de 1 (um) saque durante o mês, mesmo tendo valor mínimo para saque, esse de 500 SUGGAR COINS .
15. Moedas de Açúcar - Nossa Moeda Virtual
Dentro da plataforma Suggar Bank, introduzimos uma moeda virtual chamada " SUGGAR COINS " para proporcionar uma experiência interativa e aprimorada aos nossos usuários. A SUGGAR COIN é uma unidade virtual que tem um valor equivalente a R$ 1,00 (moeda corrente oficial do Brasil).
15.1. Valor e Utilização. Cada SUGGAR COIN é avaliada em R$ 1,00. Isso significa que 1 SUGGAR COIN é igual a 1 real brasileiro. O valor de conversão da moeda poderá ser alterado a qualquer momento, com aviso prévio sobre a alteração.
15.2. As SUGGAR COINS só podem ser usadas dentro da plataforma para diversos fins, como apresentar Suggar Babies com presentes monetários ou desbloquear fotos privadas.
15.3. A SUGGAR COIN fornece uma maneira flexível e conveniente para os usuários interagirem e aproveitarem ao máximo sua experiência.
15.4. Aquisição: As SUGGAR COINS são geradas através da conversão de 50% da mensalidade mensal paga pelos Daddies, como parte de nossa oferta de bônus ou por compra da moeda virtual.
15.5. Os usuários têm a opção de adquirir " SUGGAR COINS " diretamente pela plataforma.
15.6. A compra de " SUGGAR COINS " é feita por meio de um processo seguro e conveniente, utilizando os métodos de pagamento disponíveis na plataforma.
15.7. Valor da Compra: O valor da compra de " SUGGAR COINS " será calculado com base na proporção de 1 SUGGAR COIN igual a R$ 1,00 (moeda corrente oficial do Brasil).
15.8. Os usuários Daddies podem escolher a quantidade de " SUGGAR COINS " que desejam adquirir, de acordo com suas preferências.
15.9. Os bônus convertidos em SUGGAR COINS ficam disponíveis no contato do usuário para uso imediato em interações na plataforma.
15.10 Uso Responsável: As SUGGAR COINS não são resgatáveis ??pelo Daddy em dinheiro real e são exclusivamente para uso dentro do site.
15.11. O uso das MOEDAS DE AÇÚCAR está sujeito aos termos e condições gerais do site, incluindo as taxas de serviço aplicáveis.
J. CRITÉRIOS E NORMAS INTERNACIONAIS
Todas as regras e legislações internacionais, disposições e disposições ao presente contrato respeitaram as regras de prevalência em conformidade com a LICC e em atendimento à soberania nacional e Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.
Os acordos e tratados internacionais, bem como os termos de cooperação dos quais o Brasil seja signatário e tenham sido regularmente ampliados pela legislação de pátria serão seguidos e respeitados em conformidade com o previsto em seu texto legal.
K. CONSIDERAÇÕES FINAIS
Em toda a extensão permitida pela lei aplicável, em nenhuma circunstância, nossa empresa controladora, seus afiliados, funcionários, licenciadores ou sobre serviços serão responsáveis ??por quaisquer danos indiretos, consequentes, exemplares, incidentais, especiais ou punitivos, inclusive, entre outros, perda de lucros, incorridos direta ou in
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